Nos últimos meses, os Estados Unidos têm dado passos significativos rumo à regulamentação e adoção de criptomoedas. Liderada pela administração do ex-presidente Donald Trump, a Casa Branca aprovou três leis importantes relacionadas aos ativos digitais e apresentou propostas que podem mudar o cenário regulatório para empresas, bancos e investidores no setor cripto.

Esse movimento ocorre em um momento em que a blockchain e os ativos digitais ganham cada vez mais espaço na economia global. Com as novas medidas, o governo norte-americano demonstra uma postura mais receptiva e estratégica em relação às tecnologias emergentes, buscando facilitar a inovação sem abrir mão da supervisão necessária.

Grupo de Trabalho da Casa Branca propõe diretrizes para ativos digitais

Um dos destaques recentes foi a atuação do Grupo de Trabalho da Casa Branca para Mercados de Ativos Digitais. Criado por ordem executiva em janeiro e liderado por David Sacks, o grupo tem como missão desenvolver propostas para acelerar a integração de criptoativos à economia formal dos Estados Unidos.

Entre as principais recomendações, o grupo solicitou que as principais agências reguladoras do país a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) autorizem de forma clara e imediata a negociação de ativos digitais em âmbito federal.

Esse pedido inclui regras específicas sobre custódia de ativos, registro de plataformas, processos de compliance e manutenção de registros, o que daria mais segurança jurídica a empresas que atuam com criptomoedas.

Criptomoedas podem ser reconhecidas como nova classe de ativos

Outro ponto importante das propostas é o pedido para que o Congresso reconheça as criptomoedas como uma nova classe de ativos. Com isso, haveria adaptações nas regras fiscais já existentes, como as aplicadas a valores mobiliários e commodities.

Esse reconhecimento legal pode abrir portas para maior integração entre o sistema financeiro tradicional e o universo cripto. Atualmente, a ausência de normas específicas ainda é um fator de incerteza que afasta muitas instituições financeiras e investidores institucionais do setor.

A nova proposta pretende corrigir isso, permitindo que o setor cresça com base em regras claras, modernas e alinhadas com a realidade digital.

Leis aprovadas marcam nova era na política cripto dos EUA

As recomendações do grupo de trabalho se refletiram diretamente na aprovação de três importantes leis federais em julho:

• GENIUS Act: Sancionada por Donald Trump em 18 de julho, a nova lei remove barreiras regulatórias para a tokenização de ativos do mundo real. Isso inclui imóveis, ações, títulos e outros instrumentos financeiros que agora podem ser convertidos em tokens digitais com mais facilidade e segurança.
• CLARITY Act: Trata da estrutura de mercado dos ativos digitais, estabelecendo critérios técnicos e legais para plataformas de negociação, exchanges e emissores de tokens.
• Anti-CBDC Surveillance State Act: Legislação que visa limitar a implementação de moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs), com foco na proteção da privacidade dos usuários e no combate à vigilância governamental excessiva.

Essas leis já foram aprovadas na Câmara dos Representantes e seguem agora para votação no Senado após o recesso legislativo de agosto.

Setor financeiro tradicional começa a aderir ao movimento

A nova postura do governo norte-americano já começa a gerar impactos no setor privado. De acordo com o Atlantic Council, grandes bancos como JPMorgan, Citigroup e Bank of America estão estudando entrar no mercado de stablecoins e ativos tokenizados.

Essa mudança de direção pode fazer com que, em breve, os próprios bancos tradicionais ofereçam carteiras digitais, stablecoins e até produtos de investimento em blockchain para seus clientes.

Segundo o relatório, “para os americanos, isso significa que em breve seu banco poderá oferecer stablecoins e até mesmo formas tokenizadas de investir no mercado de ações”.

GENIUS Act pode impulsionar tokenização da economia

De acordo com especialistas do setor, o GENIUS Act é especialmente promissor. Michael Sonnenshein, ex-CEO da Grayscale e atual presidente da empresa de tokenização Securitize, afirmou ao The Wall Street Journal que a nova legislação representa um avanço crucial.

“Para qualquer emissor de ativos que talvez estivesse à margem ou hesitante em se envolver totalmente no mundo dos valores mobiliários tokenizados, isso agora oferece uma proteção adicional”, disse Sonnenshein.

A expectativa é que a nova lei atraia emissores, startups, bancos e investidores que estavam em dúvida sobre atuar no setor por causa da insegurança regulatória.

O futuro da regulamentação cripto nos Estados Unidos

Com o avanço dessas medidas, os Estados Unidos passam a ocupar uma posição de protagonismo na regulação de criptomoedas. A adoção de políticas claras e favoráveis pode transformar o país em um centro global de inovação em blockchain, stablecoins e ativos tokenizados.

Além disso, o envolvimento direto da Casa Branca mostra que o tema deixou de ser apenas uma pauta do setor financeiro e passou a fazer parte das estratégias de política econômica e tecnológica do governo.

Vale lembrar que o mercado de criptomoedas continua volátil e complexo. Mesmo com avanços regulatórios, os investidores devem agir com cautela e buscar informação qualificada antes de tomar qualquer decisão.

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Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui recomendação de investimento.