ANPD emite alerta sobre coleta de dados biométricos pela Worldcoin. Saiba mais sobre proteção de dados sensíveis e a LGPD.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está monitorando de perto a coleta de dados biométricos pela Worldcoin no Brasil. Recentemente, foi aberto o processo de fiscalização nº 00261.006742/2024-53 para avaliar o tratamento de dados pessoais sensíveis, como a íris dos olhos, utilizado no projeto World ID.
Esse alerta coloca em pauta a importância de proteger dados biométricos, considerados altamente sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Afinal, dados como digitais, retina e formato da face não podem ser facilmente substituídos em caso de vazamento ou uso indevido.
Por que a coleta de dados biométricos preocupa?
A coleta de dados sensíveis, especialmente biométricos, exige transparência e rigor para garantir a privacidade dos usuários. Entenda os desafios e os riscos associados.
A Fiscalização da ANPD sobre a Worldcoin
H2: Abertura do Processo de Fiscalização
Em 11 de novembro, a ANPD iniciou a fiscalização da Tools for Humanity (TFH), empresa responsável pela Worldcoin, com o objetivo de:
- Verificar o contexto das atividades de tratamento de dados;
- Analisar as hipóteses legais que fundamentam o uso de dados biométricos;
- Avaliar a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais.
Dados Sensíveis e a LGPD
De acordo com a LGPD, dados biométricos têm um regime de proteção mais rigoroso devido aos altos riscos que oferecem. Isso inclui a possibilidade de uso indevido em casos de fraude, vazamento ou violação de privacidade.
Recomendações da ANPD aos Usuários
A ANPD também emitiu orientações para proteger os titulares de dados biométricos:
- Leia os termos de uso: Certifique-se de que a finalidade da coleta está clara e que há garantias adequadas.
- Pesquise a reputação da empresa: Verifique relatos sobre as práticas de tratamento de dados.
- Avalie alternativas: Considere soluções menos invasivas antes de compartilhar dados biométricos.
- Cuidados com menores de idade: Dados de crianças e adolescentes exigem atenção especial e precisam atender ao melhor interesse desse público.
O Futuro do Projeto World ID no Brasil
Soluções Propostas pela Worldcoin
A Worldcoin apresentou o projeto World ID como uma credencial digital que permite comprovar a identidade humana de forma anônima. Aplicações futuras incluem:
- Validação de identidade em videoconferências;
- Prevenção de deepfakes e fraudes digitais;
- Exclusão de bots em interações digitais.
Crescimento e Desafios
Com mais de 150 mil usuários verificados no Brasil em apenas um mês, o projeto demonstra grande interesse do público. No entanto, a construção de uma base sólida e alinhada à LGPD será essencial para seu sucesso.
